Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
TERMO DE COLABORAÇÃO. nº 000012 |
17/07/2020 |
17/07/2020 a 31/12/2020 |
18.900,00 |
ADITIVO nº 01 Covid-19
|
04/10/2020 |
29/09/2020 a
31/12/2020 |
3.150,00 |
Proposta Nº: 0042/2020
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000012 - Ano: 2020 - Valor: R$ 18.900,00
Aditivos: 01/2020 - Valor: R$ 3.150,00.
Vigência - Início: 03/07/2020 - Término: 31/12/2020
Objeto: Serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência,idosas e suas famílias. Repasse financeiro emergencial (FEDERAL) em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus, Covid-19.Portaria do Ministério da Cidadania nº 378/2020 de 07/05/2020 (DOU em 08/05/2020)
Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rancharia - CNPJ: 53.304.515/0001-41
Endereço: Rua Marcilio Dias, 660, Centro, CEP 19600-000, Rancharia/SP
Finalidade Estatutária: Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla, e transtornos globais do desenvolvimento, em seus ciclos de vida; crianças, adolescentes, adultos e idosos, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania; Prestar serviço de habilitação e reabilitação ao público definido no Inciso I deste artigo, e a promoção de sua integração à vida comunitária no campo da assistência social, realizando atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos, de forma isolada ou cumulativa às pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla, e para suas famílias; Prestar serviços de educação especial às pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla; Oferecer serviços na área da saúde, desde a prevenção, visando assegurar uma melhor qualidade de vida para as pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla.
Visitar Site da Entidade: http://www.